Nova Lei da Empregada Doméstica

Nova Lei da Empregada Doméstica

Livro A Nova Lei da Empregada (o) Doméstica (o) – 5ª edição atualizada e revisada

– Horas Extras
– Direitos e Obrigaçlões
– Trabalho Eventual e Diaristas
– Assédio Sexual – Reparação de Dano Moral
– Salário Maternidade
– Modelos e Formulários
– Jurisprudência Selecionada
– Legislação Atualizada
– Remuneração em feriados
– Seguro desemprego
– FGTS
– Aposentadoria
– Obrigações do patrão

Autor: Dilson Machado de Lima
Editora Lider – 175 páginas – 5ª Edição 2015/2016
ISBN : 9788588466999

Formato 14×21

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Livro Codigo Civil

Livro Codigo Civil

Livro CÓDIGO CIVIL
O livro Código Civil está na vigésima edição trazendo, o Novo Código Civil, bem como a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e a Constituição.

Especificação da obra:

– CF Atualizada pelas ECs n° 72 a 76/2013
– Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Dec. Lei nº 4.657/1942): atualizada pela Lei nº 12.874/2013.
– CC: atualizado pela Lei n° 12.873/2013
– Lei dos Direitos Autorais: atualizada pela Lei n° 12.853/2013
– Lei n° 12.846/2013 – Lei Anticorrupção
– Lei n° 12.852/2013 – Estatuto da Juventude
– Decreto n° 7.962/2013 – Comércio Eletrônico
– Nova Súmula do STJ

Assunto: Jurídicos
Autor: Anne Joyce Angher
Editora: Rideel
ISBN: 9788533929180
EAN: 9788533929180
Ano edição: 2014
Número edição: 20
Páginas: 760
Acabamento: Brochura
Tamanho(cm): 13×20

Livro CÓDIGO CIVIL

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Livro AÇÃO DE COBRANÇA E SEUS PROCEDIMENTOS

Livro AÇÃO DE COBRANÇA E SEUS PROCEDIMENTOS

Livro AÇÃO DE COBRANÇA E SEUS PROCEDIMENTOS

Livro AÇÃO DE COBRANÇA E SEUS PROCEDIMENTOS

Prescrição e Decadência
Valor da Causa
Procedimentos
Cessão de Crédito
Rito Executório
Títulos Executivos
Protesto Necessário
Pagamento Parcial
Prova do Crédito

Propusemo-nos na elaboração desta nova edição, de forma objetiva e sucinta, trazer os conceitos doutrinários dos temas que ora foram abordados, na intenção de facilitar o estudo do consulente e de todos aqueles labutadores desta árdua ciência do Direito.

Trouxemos à parte prática, diversos modelos de petições que poderão servir de consulta, para aqueles que irão postular em Juízo nos diversos pretórios.

Ao final, à teoria aqui desenvolvida, colocamos algumas legislações regulamentadoras e pertinentes ao presente tema, colecionamos algumas jurisprudências de diversos Tribunais, principalmente nas correntes mais predominantes do tema ora abordado, que servirão de apoio a uma melhor compreensão da matéria aqui desenvolvida.

Sumário:
Título I – Ação de Cobrança
1. Noções Gerais
2. Principais Diferenças entre Ação de Cobrança e Ação Monitória
3. Da Prescrição e da Decadência
4. Da Competência
5. Do Valor Atribuído à Causa

Título II – Do Processo e do Procedimento
1. Do Processo
2. Do Procedimento
3. Da Cessão de Crédito
3.1. Cessão de Crédito e Pagamento com Sub-rogação
3.2. Cedibilidade e Incedibilidade dos Créditos
3.3. Espécies de Cessão
3.4. A Eficácia da Cessão em Relação a Terceiros
3.5. A Eficácia da Cessão do Crédito em Relação ao Devedor
3.6. Espécies de Sub-rogação
3.7. Sub-rogação Legal
3.8. Sub-rogação Convencional
3.9. Efeitos da Sub-rogação
3.10. Sub-rogação Parcial. Preferência do Credor Originário

Título III – Da Cobrança
1. Rito Executório
2. Títulos Executivos
3. Do Inadimplemento das Obrigações
4. Noções sobre Execução Fiscal
5. Sujeito Passivo da Execução Fiscal
6. A Penhora de Faturamento

Título IV – Processo de Conhecimento
1. Conhecimento
2. Rito Ordinário
3. Rito Sumário
4. Rito Especial ou Sumaríssimo
5. Monitório
6. Da Eleição do Procedimento

Título V – Das Partes e do Interesse Processual
1. Das Partes
2. Do Interesse Processual

Título VI – Títulos de Crédito
1. Do Protesto Necessário
2. Do Pagamento Parcial
3. Da Perquirição da causa debendi

Título VII – Da Legitimidade
1. Legitimidade das Partes
2. Legitimação Ativa
3. Legitimação Passiva

Título VIII – Das Provas
1. Da Prova do Crédito
2. Do Ônus da Prova

Fluxogramas
1. Procedimento Sumário (art. 275 a 281)
2. Ação Monitória (arts. 1.102-A a 1.102-C)
3. Procedimento Ordinário (arts. 282 a 457)
4. Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente com Base em Título Extrajudicial (artigos 646 a 724)

Modelos Práticos

Legislação

Autor: Abadia Rodrigues de Albuquerque
Jaqueline Blondin de Albuquerque
Editora: Contemplar
ISBN: 9788563540485
EAN: 9788563540485
Ano de edição: 2013
Número de edição: 4
Páginas: 362
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho (cm): 16×23

Livro AÇÃO DE COBRANÇA E SEUS PROCEDIMENTOS

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Livro DEFESAS FISCAIS NO ADMINISTRATIVO E EXECUTIVO

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ISBN: 978856203706Livraria SoLivros

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DEFESAS FISCAIS NO ADMINISTRATIVO E EXECUTIVO

Acompanha 4 Vols 2º Edição 2011

Tratando-se de uma obra já consagrada na Bibliografia Jurídica Nacional, a qual teve sua 1ª Edição publicada em 1972, pela Editora Juriscred, sediada na cidade de São Paulo, de autoria dos saudosos juristas Orlando Fida e Walter de Santis.

Agora em sua 2° edição toda reformulada, atualizada e ampliada, atributos estes que ensejarão todo o sucesso esperado, especificamente diante da magnitude de sua abrangência, consolidando desta forma a sua utilidade, da qual já foi detentora por muitas décadas.

Portanto, esta edição toda reestruturada ficou à cargo do renomado jurista J.B Torres de Albuquerque, já com inúmeros trabalhos jurídicos publicados no cenário editorial nacional, além de contar com duas décadas dedicadas à autoria de livros jurídicos.

O presente trabalho é composto por quatro volumes, contendo todo o acervo destinado à ampla defesa de contribuintes nas atuações fiscais dentre as esferas Federal, Estadual e Municipal, tanto nos âmbitos Administrativos, bem como, no Executivo através das Execuções Fiscais e demais Ações de caráter fiscal, além de ser complementada por um CD ROM contendo toda a Legislação Fiscal Complementar; Constituição Federal; Código Tributário Nacional;

Portarias; Tabelas; Súmulas do STF e STJ; Julgados dos Conselhos de Contribuintes em todas as Instancias; Julgados de Tribunais Estaduais, etc. O conteúdo de cada volume será disposto obedecendo uma certa correção, abrangendo sempre um determinado tributo e seus acessórios tais como: doutrina específica, legislação, julgados e formulários práticos. Portanto, desta forma os profissionais de Direito, especialmente aos advogados tributaristas, bem como os profissionais Contábeis poderão contar com uma ferramenta indispensável ao exercício de suas profissões.

Autor: J. B. Albuquerque
Orlando Fida Torres
Editora: Continental
ISBN: 9788562037061
EAN: 9788562037061
Número edição: 2
Acabamento: Brochura com capa dura
Tamanho (cm): 17×24

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Agora vamos falar de Livros de Medicina, Enfermagem, Jurídicos entre outros.

Destaca-se no tema enfermagem, a Coleção Praxis Enfermagem 4 que constitui uma fonte de consulta rápida e prática capaz de fornecer apoio à tomada de decisões.

Já no Jurídico, podemos destacar a Coleção SUPER KIT JURIDICO DOURADO, onde o autor reuniu o útil ao agradável, tratando de duas matérias da mais alta relevância, vez que os Operadores do Direito que militam na área trabalhista recebem constantemente solicitações de seus clientes para resolverem aposentadorias, pensões, revisões, retificações que, via de regra, encaminham a outro colega por não dominarem a matéria previdenciária jurídico.

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